Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:20
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:52
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:10
Apelação. Danos morais e materiais.
Queda em buraco. Lugar alugado para evento.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 16:41
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:24
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:29
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:32
Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo
Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:53
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:30
Júri pode optar por qualquer versão apresentada em plenário
O Tribunal do Júri tem soberania para optar por qualquer tese e versão apresentadas em plenário
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:55
Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS
O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:10
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:30
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:46
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:29
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:52
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:02
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:43
Qual é o lugar da mulher na tecnologia?
Por Thássia Gonçalves.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?
suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?